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DN.a_40567.2020.pdfDN.a_40567.2020
40.567
24/04/2020Atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Estado de Sergipe, e dá outras providências.
DN.a_40576.2020.pdfDN.a_40576.2020
40.576
16/04/2020Dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Estado de Sergipe, com soluções de transição às medidas previstas no Decreto n.º 40.567, de 24 de março de 2020, e dá outras providências.
DN.a_40588.2020.pdfDN.a_40588.2020
40.588
27/04/2020Estabelece novas estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19, com aplicação do Distanciamento Social Seletivo (DSS), altera o art. 2º e 4º do Decreto nº 40.576, de 16 de abril de 2020, dispõe sobre o uso obrigatório de máscar
DN.a_40598.2020.pdfDN.a_40598.2020
40.598
18/05/2020Estabelece as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (novo coronavírus), atualizando as ações restritivas e de distanciamento social, previstas nos Decretos nºs 40.567, de 24 de março de 2020, 40.576, de 16 de abril de 2020
DN.a_40615.2020.pdfDN.a_40615.2020
40.615
15/06/2020Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual, institui o Sistema de Distanciamento Social Responsável - SDSR, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus - COVID19, no âmbito do
DN.r_40560.2020.pdfDN.r_40560.2020
40.560
16/03/2020Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Sergipe, em razão da disseminação do vírus COVID-19 (novo coronavírus) e regulamenta as medidas para enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional, no
DN_40370.2019.pdfDN_40370.2019
40.370
30/04/2019Regulamenta o funcionamento da Ouvidoria Geral do Estado - OGE, criado pela Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018.
DN_40492.2019.pdfDN_40492.2019
40.492
11/12/2019Dispõe sobre o credenciamento e a contratação de instituições financeiras bancárias, para prestação de serviços de recolhimento dos tributos e outras receitas públicas estaduais, apuradas pela Administração Tributária estadual ou pertencentes ao Estado de
DN_40498.2019.pdfDN_40498.2019
40.498
19/12/2019Divulga os dias de feriados Nacional, Estadual e define os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual – Poder Executivo, para o ano de 2020.
DN_40507.2020.pdfDN_40507.2020
40.507
13/01/2020Adequa a Lei Orçamentária Anual 2020 (Lei nº 8.646/2020), à Lei nº 8.633/2019, que altera dispositivos da Lei nº 8.496/2018, e dá providências correlatas.
DN_40518.2020.pdfDN_40518.2020
40.518
24/01/2020Dispõe sobre a Programação Financeira do Estado de Sergipe para o exercício de 2020, e dá outras providências.
DN_40523.2020.pdfDN_40523.2020
40.523
05/02/2020Regulamenta o instituto do abono de faltas dos servidores civis estaduais, previsto no art. 51, inciso XII, da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe) e no art. 27, inciso XV, da Lei Compleme
DN_40532.2020.pdfDN_40532.2020
40.532
18/02/2020Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 29.964, de 2 de março de 2015, alterado pelos Decretos nº 30.176, de 18 de fevereiro de 2016, nº 30.492, de 2 de fevereiro de 2017, nº 30.972, de 1º de março de 2018, nº 40.005, de 11 de abril de 2018, nº 40.125,
DN_40563.2020.pdfDN_40563.2020
40.563
20/03/2020Atualiza as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Estado de Sergipe, altera o § 2º do art. 3º e art. 8º do Decreto nº 40.560, de 16 de março de 2020 e dá outras providências.
DN_40568.2020.pdfDN_40568.2020
40.568
31/03/2020Dispõe sobre procedimentos para contratações e outras medidas para enfrentamento da calamidade de saúde pública e estado de emergência decorrentes da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
DN_40570.2020.pdfDN_40570.2020
40.570
03/04/2020Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (novo coronavírus) no Estado de Sergipe, e dá outras providências.
DN_40571.2020.pdfDN_40571.2020
40.571
08/04/2020Declara Estado de Calamidade Pública em todo o Estado de Sergipe, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0.
DN_40572.2020.pdfDN_40572.2020
40.572
08/04/2020Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 18.859, de 02 de junho de 2000, que Constitui o Conselho Administrativo do Fundo de Aval de Sergipe.
DN_40573.2020.pdfDN_40573.2020
40.573
08/04/2020Estabelece Novo Regulamento para as Operações do Fundo de Aval do Estado de Sergipe, que substitui o texto do Decreto nº 25.708, de 19 de novembro de 2008, que Dispõe sobre alteração no Regulamento de Operações do Fundo de Aval do Estado de Sergipe, e dá
DN_40574.2020.pdfDN_40574.2020
40.574
16/04/2020Delega competência ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Sergipe - SERGIPEPREVIDÊNCIA - para gerir o Sistema de Proteção Social dos Militares, previsto na Lei (Federal) nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, no âmbito do Estado de Sergipe.
DN_40577.2020.pdfDN_40577.2020
40.577
16/04/2020Dispõe sobre medidas de austeridade fiscal e financeira do Poder Executivo Estadual, em virtude da queda de receita decorrente da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
DN_40587.2020.pdfDN_40587.2020
40.587
23/04/2020Altera o caput do art. 2º do Decreto nº 40.576, de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Estado de Sergipe, com soluções de transição às medidas previstas no Decreto n.º 40.567,
DN_40590.2020.pdfDN_40590.2020
40.590
29/04/2020Revoga dispositivo do Decreto 40.588, de 27 de abril de 2020, que estabelece novas estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19, com aplicação do Distanciamento Social Seletivo (DSS), altera o art. 2º e 4º do Decreto nº 40.576
DN_40591.2020.pdfDN_40591.2020
40.591
30/04/2020Revoga dispositivos do Decreto 40.576, de 16 de abril de 2020, e do Decreto 40.588, de 27 de abril de 2020, e dá outras providências.
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40.596
07/05/2020Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 29.964, de 2 de março de 2015, alterado pelos Decretos nº 30.176, de 18 de fevereiro de 2016, nº 30.492, de 2 de fevereiro de 2017, nº 30.972, de 1º de março de 2018, nº 40.005, de 11 de abril de 2018, nº 40.125,
DN_40597.2020.pdfDN_40597.2020
40.597
11/05/2020Acrescenta o inciso XXVIII ao § 5º do art. 2º e altera o inciso III do art. 6º do Decreto nº 40.567, de 24 de março de 2020, que atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus
DN_40599.2020.pdfDN_40599.2020
40.599
20/05/2020Transfere data do ponto facultativo do dia 22 de maio de 2020 para 26 de maio de 2020.
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40.600
25/05/2020Altera o caput do art. 3º do Decreto n.º 40.598, de 18 de maio de 2020, bem como o caput do art. 4º do Decreto n.º 40.567, de 24 de março de 2020, para prorrogar as ações restritivas e de distanciamento social necessárias ao enfrentamento da epidemia caus
DN_40601.2020.pdfDN_40601.2020
40.601
25/05/2020Declara luto oficial, no Estado de Sergipe, em manifestação de profundo pesar pelas vítimas da COVID-19 em território sergipano.
DN_40605.2020.pdfDN_40605.2020
40.605
01/06/2020Altera o caput do art. 3º do Decreto n.º 40.598, de 18 de maio de 2020, os incisos III e IV do art. 6º do Decreto nº 40.567, de 24 de março de 2020, cria o Comitê Gestor de Retomada Econômica - COGERE, e dá outras providências.
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